O presidente Lula irá sancionarjogo para ganhar dinheiro tigre, nesta quinta-feira (16), o principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) com vetos apontados por fontes do Palácio do Planalto como "pontuais" e a recusa para derrubada de trechos do texto aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro feita por lobbies setoriais. A sanção ocorrerá em solenidade marcada para as 15h.
Lula não deve atender, por exemplo, ao pleito de plataformas digitais de e-commerce como Ali Express, Amazon, Mercado Livre e Shein para não vetar a trava de imunidade de responsabilização solidária nos casos de IBS não recolhido corretamente por revendedores que utilizam suas estruturas de varejo digital.
Lula deve sancionar nesta quinta o primeiro projeto da reforma tributária - Gabriela Biló/FolhapressO presidente deve vetar o inciso 7º do artigo 22, alvo de uma carta aberta das plataformas na qual pedem a manutenção da trava que evitaria o pagamento pelos marketplaces de eventuais diferenças entre o imposto devido por terceiros e aquilo que for efetivamente pago, considerando operações de importações de produtos e serviços.
A trava de responsabilidade foi colocada pelo Congresso Nacional. Com a suspensão dessa trava, caso haja diferença entre o valor devido de IBS e o recolhido, as plataformas deverão quitar o imposto faltante para estados e municípios.
Leia tambémMonofasia no gás pode gerar forte ineficiência tributária e afastar investimentos em produção
Já no campo de vetos não atendidos, o presidente não deve atender ao pedido do setor de combustíveis para excluir o gás natural do sistema monofásico de pagamento da CBS ou do IBS. Ou seja, o recolhimento dos tributos numa única fase da cadeia produtiva.
O setor pedia a retirada do gás natural desse sistema, alegando que ele não representa risco de sonegação fiscal como ocorre com outros combustíveis, como o biometano. Mas o Planalto decidiu manter o texto do Congresso, assegurando a monofasia para o gás natural.
Colunas e BlogsLINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
benefício do assinante
Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.
benefício do assinante
Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.
Já é assinante? Faça seu login ASSINE A FOLHARecurso exclusivo para assinantes
Divirta-se com Jogos Online — Uma Seleção Especial de Jogos Online dos Melhores Desenvolvedores do Mundo. Encontre os Melhores Jogos Online Gratuitos em ZA9BET. Comece a Jogar Agora! Sem Inscrição.assine ou faça login
Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
sua assinatura vale muitoMais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
ASSINE POR R$ 1,90 NO 1º MÊS Veja outros artigos desse blog Envie sua notícia Erramos? Endereço da página https://www1.folha.uol.com.br/blogs/que-imposto-e-esse/2025/01/lula-deve-vetar-trava-de-responsabilidade-solidaria-do-e-commerce-e-manter-monofasia-para-gas-natural.shtml Comentários Saque Imediato | Super ODDS | Casa Regularizada Termos e condições Todos os comentários Comente Comentar é exclusividade para assinantes. Assine a Folha por R$ 1,90 no 1º mês notícias da folha no seu emailRecurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
TJ-SP eleva gastos com penduricalhos em mais de 50% e paga R$ 75 mil por mês a desembargadoresDespesas com vantagens, gratificações e indenizações faz rendimento médio mensal subir 30%, ante inflação de 5,99%
17.jan.2025 às 23h00 Como É Que É?Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Pix será fiscalizado pelo governo?Priscila Camazano recebe a repórter Marianna Holanda nesta sexta-feira (17)
17.jan.2025 às 7h00 Estados UnidosRecurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Moraes quer esmagar oposição e tem chance real de perder visto nos EUA, diz Eduardo BolsonaroÀ Folha deputado, que está no país para posse de Donald Trump, afirma que pai não fugiria caso viajasse
17.jan.2025 às 23h00Copyright Folha de S.Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.
tigre jogo Modal 500O jornalnbsp;Folha de S.Paulo eacute; publicado pela Empresa Folha da Manhatilde; S.A. CNPJ: 60.579.703/0001-48
NEWSLETTERCadastro realizado com sucesso!
fortune tiger OkPor favor, tente mais tarde!
Ok